No país dos idosos

Portugal tem hoje em dia cerca de 10.000.000 de habitantes, dos quais 2.100.000 são idosos. Ou seja, cerca de 21% da população portuguesa tem mais de 65 anos.

Estudos demográficos prevêem que nas próximas 6 décadas o número de portugueses diminua para 7.500.000, mas com os idosos a aumentarem para 2.800.000. Quer isto dizer que a percentagem de idosos passará para 37%.

A situação agudiza-se quando falamos de regiões de interior, em que concelhos como Melgaço se destacam, onde atualmente a percentagem de população idosa já atinge, nos dias de hoje, os 37%, ou seja, os mesmos números alarmantes previstos para a média nacional daqui a 60 anos. O que quer também dizer que, dentro desse período de tempo, estes territórios passarão a ter mais de dois terços da sua população com idade superior a 65 anos.

O aumento da idade média da população assenta no aumento da esperança média de vida, na diminuição da taxa de natalidade e em saldos migratórios negativos. Já o facto deste aumento ser ainda mais acelerado nos territórios de interior, deve-se certamente a variadas razões, das quais não podemos deixar de destacar a falta de apostas efetivas na coesão territorial, nomeadamente com medidas de discriminação positiva fortes, corajosas, à altura do problema.

O grosso destas políticas deveria ser emanado pelo poder central, pelos governos, pela Assembleia da República. É aí que reside a faculdade de produzir legislação capaz de influenciar as opções dos portugueses, em especial dos jovens, na hora de decidir onde fixar a sua residência, onde constituir família. Estamos a falar de aposta ao nível do ensino, do acesso à saúde, de isenções e outras medidas de carater fiscal.

Mas também o poder local, as autarquias tem algumas responsabilidades neste percurso negativo. Há umas semanas, ouvia o Professor Daniel Bessa falar da sua experiência enquanto presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira. Dizia que quando assumiu o cargo, no primeiro dia, perguntou a si mesmo como poderia chegar ao fim do mandato e avaliar a sua atuação como autarca. E chegou à seguinte resposta: “Terei feito um bom trabalho se, daqui a quatro anos, houver em Vila Nova de Cerveira mais um habitante do que hoje”.

Quando o principal problema de um território é a desertificação e o envelhecimento populacional, devia ser este o desígnio dos responsáveis pelas políticas nesses territórios. Não é isso que tem transparecido, mas devo concordar que também não tem sido essa a principal exigência e preocupação das populações, dos eleitores. Há aqui um claro problema de consciencialização.

Simultaneamente, ao mesmo tempo que assistimos, mais ou menos impávidos e serenos, a esta situação, perante a resignação patente, enquanto nos é transmitida a sensação de inevitabilidade deste percurso, os números deixam claro que estamos a tornar-nos cada vez mais num país de idosos e, como tal, deveríamos estar cada vez mais preocupados com esta faixa etária da população, desenvolvendo políticas capazes de garantir uma velhice com qualidade, proporcionando o bem-estar a que a terceira idade tem direito.

No entanto, tem vindo a público notícias preocupantes que deixam antever exatamente o contrário:

 

“Estamos no topo da Europa como o país que menos investimento tem para os idosos”

“Estudo da Organização Mundial de Saúde que envolveu 53 países coloca Portugal no grupo dos cinco piores no tratamento aos mais velhos”

“Parlamento chumba proposta que previa penas de prisão e sanções como o afastamento da herança para quem abandone um idoso num hospital ou se aproveite das suas incapacidades mentais para ficar com o seu património”

“Portugal 2020 com valores residuais para equipamentos sociais”

 

Não nos podemos resignar. Se o facto de aceitarmos como uma inevitabilidade este percurso acelerado de envelhecimento das nossas populações, faz de nós maus governantes, o abandono das políticas de proteção dos idosos, faz de nós más pessoas.

Jorge Ribeiro
Consultor