Imigrantes precisam-se

m destes dias cruzei-me com um jovem casal brasileiro, que tratava da inscrição do seu filho no jardim-de-infância. Perguntei quem eram e explicaram-me que se tratava de imigrantes, chegados há pouco tempo, mas que já estariam a trabalhar e com intenções de se fixar em Melgaço.

Chegou também ao meu conhecimento a situação de um casal venezuelano (ele descendente de melgacenses), que chegaram a Melgaço, com a sua filha de cinco anos, para fugir à crise que assola aquele país da América do Sul. Também aqui, o marido já está a trabalhar em hotelaria, a esposa inicia brevemente funções no setor social e a criança será inscrita num dos infantários do concelho.

Confesso que estas situações me acarretam um sentimento positivo, de esperança. Afinal parece que existe solução para o despovoamento da nossa terra. Vamos falar com estas pessoas, dizer-lhes que são bem-vindas, perguntar-lhes em que os podemos ajudar, o que os fez vir e, dessa forma, perceber como trazer mais pessoas, mais famílias, imigrantes, portugueses que desejam regressar. E claramente temos aqui, nestes países – Brasil e Venezuela – dois focos merecedores da nossa atenção. São inúmeros os relatos de portugueses que estão a passar dificuldades na Venezuela e todos os dias ouvimos falar de brasileiros que querem fugir à insegurança crescente do país. Devemos deixar bem claro que estamos de braços abertos à sua espera.

Um estudo publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em maio de 2017, deixava claro que Portugal necessitava de 75.000 novos imigrantes adultos, todos os anos, para manter a população atual, compensando a falta de nascimentos.

Na semana passada, ouvimos a comunicação social dar nota da intenção do Governo de atrair esse número de imigrantes. Parece-me uma reação positiva, embora lenta.

Apesar dos investigadores apontarem para uma crise grave, capaz de pôr em causa a sustentabilidade do sistema de Segurança Social e de representar um problema enorme para o tecido económico, causado pela falta de mão-de-obra, a verdade é que há muitos anos que esta problemática vem sendo apontada, sem que se verifique, por parte dos vários governos, a adoção de medidas efetivas, proporcionais à dimensão do problema.

Perante esta inércia do poder central, devem os autarcas, em especial os presidentes de câmara em municípios do interior, onde o problema despovoamento assume maiores proporções, chamar a si uma crescente responsabilidade na busca de soluções.

Sem abandonar o desafio do incentivo à natalidade, devemos concentra esforços em fazer regressar emigrantes e/ou seus descendentes, e simultaneamente atrair imigrantes. E, conforme referi no início do texto, é inequívoca a existência de muita gente com vontade, ou mesmo com necessidade, de vir para Portugal. E porque não para Melgaço?

Certamente que para tal necessitam, em primeira linha, de habitação, de trabalho, além do acesso à saúde e à educação para os mais jovens.

No caso dos territórios do interior, e em especial do concelho de Melgaço, a rede de estabelecimentos de ensino está preparada para acolher essas pessoas e o acesso à saúde, com as limitações conhecidas, inerentes à tendência centralizadora que se tem verificado, também darão uma resposta satisfatório a essas pessoas.

O desafio prende-se então com o trabalho e habitação.

Uma primeira fase, e relativamente ao trabalho, terá que ser feito um levantamento do potencial empregador do território. Contactar as instituições, empresa, associações no sentido de aferir as necessidades de mão-de-obra a curto e médio prazo, identificando os setores de atividade prioritários.

Feito este diagnóstico, deveria, em articulação com as escolas de formação profissional e outras entidades formadoras, ser elaborado um programa de formação ajustado e efetivamente direcionado para as necessidades do mercado de trabalho.

No que diz respeito à habitação, deveriam aqui as autarquias assumir um papel muito mais relevante. Atendendo à premência, ao desígnio que a atração e fixação de população representa, é imprescindível que o município canalize uma fatia significativa do seu orçamento para o incentivo à recuperação da habitação e apoio ao arrendamento. No nosso território, fruto do despovoamento, mais acentuado nas aldeias, abundam as habitações abandonadas.

É certo que, com campanhas de divulgação e sensibilização adequadas, com apoios para a recuperação e arrendamento, o parque habitacional iria progressivamente melhorando, aumentando e dando respostas ao aumento da procura.

Com uma garantia razoável de formação, emprego e habitação, restaria definir uma política de divulgação, junto dessas populações, através das embaixadas, consulados, associações de imigrantes, meios de comunicação de origem portuguesa, indo à procura dessas pessoas, mostrando que temos condições e estamos prontos para as receber, de braços abertos.

Estou certo que, a médio prazo, as dinâmicas económicas criadas permitiriam que também alguns dos melgacenses mais habilitados, que saíram para estudar e não voltaram, ou que em algum momento partiram à procura de uma oportunidade mais adequada às suas ambições, poderiam encontrar na nossa terra soluções que viabilizassem o seu regresso.

Não parece difícil. Exige certamente planificação e trabalho. O que falta? Que os responsáveis políticos vejam o desafio de contrariar o despovoamento como “o grande desafio”, que aí apostam as suas fichas.

Jorge Ribeiro
consultor