OPINIÃO || “NORTADA”: O abandono do interior é um problema, mas agora vamos jantar

Em meados do ano passado o presidente da câmara de Lisboa, certamente depois de conversar a sós com o primeiro-ministro, defendia a necessidade de diminuir drasticamente o custo dos transportes públicos para os habitantes da capital e que deveria ser o orçamento do Estado a financiar essa medida.

Ouvimos de seguida meia dúzia de outros presidentes de Câmara a dizer “se é para financiar com o orçamento de Estado, nós também queremos”. O Governo, fingindo estar a ouvir falar do assunto pela primeira vez, fingindo que não estava tudo previamente acordado com Fernando Medina, lá ia dizendo “vamos ver o que se pode fazer”.

Eu, e muitos que como eu vivem no interior, onde não há transportes públicos, onde temos que percorrer mais de cem quilómetros para realizar um exame no hospital distrital ou para fazer uma formação na universidade mais próxima, percebemos de seguida que, mais uma vez, íamos voltar a ser “esmifrados”.

Fui perguntando, nos locais onde achei que alguém deveria saber alguma coisa do assunto, de que forma é que as populações do nosso território iriam ser compensadas. E fui recebendo respostas serenas, afirmando que tudo estaria a ser devidamente tratado e os nossos interesses devidamente acautelados.

Desta vez não iríamos ser prejudicados. Quer porque os responsáveis do território estão atentos, quer porque este governo tem uma especial preocupação com a coesão territorial, desta vez seria diferente.

Pois bem, foi publicado este mês de fevereiro o PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária, onde é definida a distribuição das dotações orçamentais pelas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais. E lá estão os valores, certamente justos e respeitantes do grande desígnio nacional da coesão territorial, de combate ao despovoamento do interior, proporcionando melhores condições de vida às populações. E temos então, entre outros, os seguintes valores para a dotação atribuída pelo orçamento do Estado:

  • Área Metropolitana de Lisboa – 73.012.818€
  • Comunidade Intermunicipal do Alto Minho – 587.772€

Claro que estes valores foram calculados com base em contas e fórmulas, certamente justas, mas cuja compreensão não está ao alcance do comum dos mortais.

O que certamente todos conseguimos perceber é que Lisboa vai receber mais de setenta e três milhões de euros, pagos por todos nós, através dos nossos impostos, enquanto o Alto Minho receberá pouco mais de meio milhão. E também somos suficientemente esclarecidos para perceber que isto corresponde, no caso Lisboa, a cerca de 26€ por habitante enquanto no Alto Minho se fica pelos 2,40€. E percebemos ainda que, distribuindo os valores pela área, Lisboa disporá de cerca de 25.000€/km2 e nós teremos uns míseros 264€/km2.

Dita o fantástico e justo documento, que o Programa de Apoio à Redução Tarifária é um programa de financiamento das autoridades de transporte para o desenvolvimento de ações que promovam a redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo, bem como o aumento da oferta de serviço e a expansão da rede.

Ou seja, com estes generosos valores, com 2,40€ por habitante, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, e outras igualmente bafejadas pela fortuna, vão poder criar redes de transportes públicos à medida das necessidades das populações. Vamos deixar de pagar barbaridades em impostos, porque não vamos ter necessidade de trocar de carro ou para abastecer os depósitos de combustível tão amiúde.

Mas confesso que fico algo preocupado. Deixando nós, no interior, bons clientes dos postos de abastecimento, de pagar tantos impostos, haverá receita suficiente para financiar o programa?

É verdade que hoje cedi à tentação da ironia. Uma ironia que talvez pretenda camuflar a grande indignação que a questão do falso combate ao despovoamento do interior me acarreta.

Ao mesmo tempo que os governantes enchem o peito para falar do imperativo da coesão territorial, todos os dias são tomadas medidas que cavam um fosso cada vez maior entre grandes cidades e os territórios de interior. Hoje sob o pretexto da redução das emissões de carbono, que são certamente maiores onde há mais concentração populacional e industrial, amanhã sob outro pretexto qualquer, os responsáveis políticos de Lisboa sempre encontrarão justificação para esmifrar os pacóvios do interior, para deixar o grosso do bolo lá, onde está o grosso dos votos.

Governo após Governo, vamos discutindo e debatendo soluções para o interior. Realizamos forúns de debate, grandes conferências, onde mostramos números preocupantes e franzimos o sobrolho, onde acenamos com a cabeça aparentando concordância e respeito pelos testemunhos das populações que vão resistindo e lutando no interior, mas, no final da reunião, vamos todos jantar e esquecemos o assunto até à próxima reunião. Há quem diga que somos bons nisto, na política do esquecimento.

Jorge Ribeiro
consultor