Solidariedade, obras e habitação em análise nos “mais de mil dias” do mandato de Manoel Batista


Texto: João Martinho
Fotos: Emissão em directo da CM Melgaço


O executivo autárquico da Câmara Municipal de Melgaço comemorou hoje (7 de Novembro) mais um ano de funções a assinalou a data com uma cerimónia de retrospectiva, anúncio de projectos e reconhecimento a pessoas e entidades que se destacaram pelo serviço voluntário em prol da comunidade em tempo de pandemia Covid-19.

A cerimónia, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, contou ainda com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, que apresentou algumas das medidas promovidas pelo Governo e que poderão ser um reforço à campanha “Viver em Melgaço”, lançada há dias pela autarquia.

Antes do balanço e anúncio de obra para os próximos meses, Manoel Batista destacou outro dos pontos de ordem da sessão, relativa à homenagem a todos os voluntários que disseram sim quando a autarquia pediu auxílio no combate à propagação do novo coronavírus SARS-CoV-2.

“Os melgacenses souberam, sem ensaios prévios, responder como deviam a esta pandemia e aos seus desafios. É nas horas difíceis que vemos de que raça somos feitos”, começou por evidenciar o autarca, admitindo a surpresa perante o comportamento francamente positivo da comunidade neste período “extraordinariamente difícil, mas desafiante”.

“Devo confessar que ficamos todos surpreendidos com a disponibilidade da sociedade civil para se unir. Autarcas, presidentes de Junta, autoridades da Saúde, Educação, Bombeiros, Protecção Civil, Segurança, instituições do Sector Social e colaboradores do município”, reforçou o edil, deixando nota de admiração para os voluntários, “homens e mulheres de Melgaço e de fora que decidiram dar as mãos para que juntos fossemos mais fortes, ajudando no trabalho das instituições, apoiando os mais vulneráveis nas suas próprias casas ou confeccionando equipamentos de protecção individual”.

Face às restrições da sessão, que teve apenas um número limitado de convidados devido à pandemia Covid-19, a autarquia fará chegar a casa de cada um dos voluntários referenciados um troféu, “uma pequena lembrança que simboliza a enorme gratidão que o município sente em relação a todos eles”, frisou Manoel Batista.

A lista com o nome de voluntários e instituições destacados será publicada nas redes sociais do município.

A sessão comemorativa de “mais de mil dias desde que os melgacenses confiaram na equipa” liderada por Manoel Batista foi também de “prestar contas” no final de mais um ano de mandato.

Com a aposta na área do turismo à cabeça, o autarca começou por destacar os projectos na área do desporto e turismo de natureza já em andamento ou com projecto finalizado e a aguardar financiamento europeu.

 A Rede Municipal de Trilhos, o passadiço de acesso ao marco Nº1 de fronteira e o projecto da ecovia do Rio Minho, que ligará o ponto mais a Norte (em Cevide) a Monção e daí a toda a ecovia do atlântico, figuram entre as maiores ambições para os próximos anos.

No alojamento com componente turística, a autarquia indica já ter “pronto e candidatado” a fundos o projecto de requalificação do Parque de Campismo de Lamas de Mouro”, aguardando parecer favorável do financiamento no âmbito do programa Valorizar.

Depois da primeira tentativa de renovação, há cerca de dois anos, o antigo “Grande Hotel do Pezo” irá finalmente avançar. O parceiro privado da Cura Aquae – Termas de Melgaço E.M, vai iniciar “em breve” a construção de um hotel quatro estrelas. O projecto tem “financiamento aprovado” e poderá avançar em breve, segundo Manoel Batista.

Também como avançado pelo Director-Geral do Hotel Monte Prado, Hélio Correia, a este jornal em Junho deste ano, o único hotel de classificação quatro estrelas actualmente em funcionamento no concelho será alvo de ampliação em número de quartos.

 

A intervenção nas Piscinas Municipais, com profunda remodelação, orçamentada em cerca de dois milhões de euros, irá “arrancar em Janeiro 2021”.

A autarquia prevê ainda para o próximo ano a requalificação da antiga Escola Primária da Vila, onde serão instalados alguns serviços municipais, o Arquivo Municipal e o Arquivo Documental  Jean Loup-Passek.

Avança “ainda este ano” a obra de construção da rede de distribuição de Gás Natural no concelho, “uma infra-estrutura absolutamente decisiva para as empresas e para as famílias”.

No mesmo período, será colocado no terreno um investimento partilhado entre a dst telecom e o município que permitirá instalar a rede de fibra “em 75 por cento do município”.

“Estamos prestes a ter como realidade a presença de um Centro do Conhecimento para o território”, destacou ainda Manoel Batista. Este centro será “ um núcleo do recém-criado Centro de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo” e terá como local de trabalho a Escola Superior de Desporto e Lazer.

 

Rede viária e habitação: Autarquia promete ser “muito chata” ou até “aborrecida” nas reivindicações

 

Ladeado pela representante do Governo, Manoel Batista prometeu insistir, ser “muito chato” e até mesmo “aborrecido” para o poder central “na área das infra-estruturas viárias e das comunicações digitais”.

“Estamos a fazer em casa uma enorme aposta na requalificação da rede viária municipal, a expensas do município. Reivindicamos, e teremos na próxima semana um estudo preliminar, a reinvenção da ligação da A3 e da IC28 a Monção e a Melgaço de forma a dar resposta ao crescimento exponencial do tráfego de mercadoria e pessoas, com uma ligação transfronteiriça nova, que será também ela importante”, evidenciou o presidente da Câmara.

Com o aumento da frequência de alunos na Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) – este ano ultrapassou os 450 estudantes – Manoel Batista reconhece que esta vinda de jovens para o concelho durante o período académico coloca “questões de alojamento graves e urgentes” ao município.

A autarquia pretende dar seguimento ao projecto europeu URBACT, replicando as boas práticas do programa no âmbito da revitalização do comercio urbano, adaptando-as ao sector da habitação, mas desta vez quer comprometer também o Governo no projecto e encetar conversações com a Secretária de Estado que representa o ministério em questão.

“O trabalho à distância está a levar os portugueses a procurarem maior qualidade de vida e a abandonar os grandes centros. Queremos mostrar que Melgaço é uma boa opção para viver. Queremos acolher mais habitantes”, sublinhou Manoel Batista, fazendo referência à campanha de expressão nacional Viver em Melgaço.

Marina Gonçalves – Secretária de Estado da Habitação

Marina Gonçalves assinalou em Melgaço a sua primeira actividade oficial em representação do Governo no Alto Minho e foi enquanto Secretária de Estado da Habitação que indicou o concelho enquanto localidade com “todas as condições para ser efectivamente uma terra para viver, trabalhar e poder obviamente promover a economia local”.

“Infelizmente, durante anos tivemos uma política de habitação em que o Estado se demarcou, pensou-se que o mercado resolveria o problema por si. Liberalizou-se um pouco o mercado da habitação e a consequência é que a falta de políticas publicas de habitação acabou por redundar na inexistência de oferta para as famílias mais carenciadas, mas também para a classe média que hoje em dia, quando enfrenta um novo desafio profissional, enfrenta o desafio de perceber se tem capacidade para arrendar ou comprar casa”, observou Marina Gonçalves.

Neste sentido, a Secretária de Estado notou que o governo tem um “trabalho ambicioso para os próximos anos” e procurará cumprir um conjunto de objectivos até 2024 que proporcionem “preços justos e acessíveis para a população” no mercado da habitação.

O 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, poderá ser um apoio à reabilitação de imóveis que apresentem carências e possam entrar novamente no mercado do arrendamento ou venda de habitação.

O programa assenta em parte em financiamento a fundo perdido por parte do Estado e uma parte do financiamento via empréstimo do município. É uma excelente ferramenta para dar melhores condições de vida, criar um parque habitacional publico para a classe média, dar resposta aos jovens mas também aos estudantes que vêm para cá”, sublinhou a Secretária de Estado.