Transferência de competências: Novo fôlego para antiga EN202 e gestão do PNPG


João Martinho


No âmbito do processo de descentralização implementado pelo Governo, a Câmara Municipal de Melgaço tem vindo a aceitar a transferência das competências nas áreas que se coadunam com a dinâmica do território.

As vias de comunicação, habitação, património imobiliário público sem utilização foram algumas das gestões que a autarquia aceitou e cumpre-se, quase dois anos desde o acordo, perceber as vantagens desta gestão mais próxima.

A gestão das estradas desclassificadas poderá trazer boas notícias a curto prazo para o concelho. Manoel Batista avança que está em fase de encerramento “o processo de negociação da recepção da antiga Estrada Nacional 202, com envelope financeiro para requalificação integral dessa estrada”.

O edil assegura que “vem dinheiro” para a intervenção e que a aceitação desta competência tinha como condição a existência de envelope financeiro para o efeito.

Na área da Educação, o município aceitou a “transição total” das competências que já vinha assumindo desde 2008, consolidando a competência em parceria com o agrupamento escolar e o investimento feito nos últimos anos.

Em 2020, com a assunção de competências relativamente às áreas protegidas e a realização de um investimento “na ordem dos cem mil euros” do fundo ambiental para a “qualificação da visitação do Parque Nacional”, Manoel Batista diz que “há um novo horizonte de relações entre a tutela e as populações. Mais positivas do que tínhamos até agora”, frisou.


texto publicado na edição impressa de Novembro do jornal “A Voz de Melgaço”