[Covid-19] Fronteiras/Melgaço: População prepara manifestação pela abertura de mais um PPA em São Gregório


João Martinho


Autarquia encabeçou luta contra o bloqueio transfronteiriço e reuniu consenso de autarcas de Caminha a Vila Real de Santo António

 

O considerável aumento do número de casos de infecção de SARS-CoV-2 em Portugal no início de 2021 levou os países europeus a fecharem de novo a população dentro das suas fronteiras e a repetir os bloqueios que tinha colocado fora de questão, após uma esperançosa recuperação no verão de 2020.

As medidas do Estado de Emergência decretado pelo Governo no final de Janeiro 2021 implicaram a suspensão da mobilidade transfronteiriça (excepto para os serviços essenciais ou urgentes) mas o impacto desta barreira na economia das localidades raianas durante o confinamento da Primavera de 2020 gerou municípios menos tolerantes a um novo período de isolamento dos territórios.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) Rio Minho, em representação dos dez municípios que compõem a CIM Alto Minho e dos dezasseis concelhos galegos da província de Pontevedra, tem movido várias iniciativas de protesto contra o bloqueio da circulação transfronteiriça e promete novas acções para que as eventuais renovações das medidas de contenção criem excepções o território.

O município de Melgaço integra esta luta encabeçada pelo AECT Rio Minho e lidera uma segunda frente de contestação que engloba quase três dezenas de autarcas de municípios de fronteira, de Caminha a Vila Real de Santo António. No caso do segundo movimento, foi já encaminhado para o Governo uma missiva assinada por 29 autarcas dos municípios raianos, do Alto Minho ao Algarve, que expõe o consenso relativamente à necessidade de levantar este bloqueio.

“Não faz sentido estar fechada [a fronteira]. Não é resposta à questão da saúde pública. Atropela os direitos dos trabalhadores transfronteiriços e os interesses das empresas que estão na zona de fronteira e precisam de fazer circular as mercadorias”, considera o presidente da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Batista, em declarações ao jornal “A Voz de Melgaço”.

Na luta liderada pelo município de Melgaço que junta “uma grande parte dos autarcas portugueses de fornteira” e que reuniu a 2 de Fevereiro 22 autarcas dos municípios da raia de norte a Sul do país, foi “consensual” uma maior abertura na ligação terrestre destas regiões. O autarca sugere ainda que, “no caso de não se poder abrir a fronteira na totalidade, pelo menos que em cada município exista uma passagem de fronteira”.

Após a abertura do ponto de passagem autorizado (PPA) entre Melgaço e Arbo, no dia 15 de Fevereiro, o autarca diz que é preciso continuar a ouvir as preocupações das populações “que não o conseguiram”, inclusive noutros pontos de passagem com dinâmica social e económica do concelho.

“Melgaço está inteiramente solidário com todos os municípios que não o conseguiram. É de toda a justiça que a fronteira de Vila nova de Cerveira esteja aberta, tal como a fronteira da Madalena, em Ponte da Barca”, indica.

No caso do território concelhio, Manoel Batista recorda a necessidade de circulação em mais dois pontos que ligam com diferentes e importantes localidades galegas.

“Temos neste momento locais onde a passagem não acontece, como é o caso da velha fronteira de São Gregório, onde as pessoas manifestam o seu descontentamento por se manter fechada, e a fronteira da Ameijoeira [em Castro Laboreiro] com Entrimo”.

O autarca reconhece que a mobilização de recursos humanos para uma abertura controlada de mais PPA possa ser uma “dificuldade” para a tutela, mas perspectiva que a 1 de Março a situação possa estar “com outra cara” de forma a aligeirar o fluxo terrestre entre Portugal e Espanha.

“Do nosso lado [português] são necessárias duas forças policias, a GNR e o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras]”, notou o autarca, após visita a PPA da ponte internacional do Peso.

“Estavam dois agentes da GNR [do Posto Territorial local] e dois agentes do SEF, vindos de Lisboa. Acredito que seja essa a dificuldade, em colocar agentes do SEF em todos os pontos de passagem de fronteira”, observou.

Em Melgaço, a luta popular e das autarquias locais junta-se ao manifesto dos restantes organismos. A Junta de Freguesia de Cristóval anunciou para o próximo sábado, 20 de Fevereiro, uma manifestação pela reabertura da fronteira de São Gregório com Pontebarxas, a iniciar pelas 9 horas e que reunirá populares em protesto de ambas as localidades.