Santa Casa: Mesa Administrativa refuta acusações do CESP e avança com queixa “por todas as declarações que ponham em causa a honra e o bom nome da instituição”

Texto: João Martinho || Foto: DR

A Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço avançou hoje (14 de Dezembro) em comunicado enviado à imprensa, a decisão de apresentar queixa “junto as instituições de justiça, por todas as declarações que ponham em causa a honra e o bom nome da instituição e/ou das pessoas que com ela colaboram”.

“Surpreendidos” pelas acusações do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, os sete elementos que compõem a Mesa Administrativa reagem três dias após a denúncia pública promovida pela estrutura sindical, referindo já ter solicitado ao departamento jurídico “a análise de tudo quanto foi proferido, nomeadamente, pela sindicalista do CESP”.

A equipa administrativa sugere ainda que estas acções “fazem parte de uma campanha sem escrúpulos que há uns meses vem sendo levada a cabo contra a Mesa Administrativa por um pequeno grupo de pessoas, publicamente conhecido, totalmente desligada da verdade e da realidade”.

O órgão administrativo indica ainda uma versão diferente das alegações do CESP relativamente a um “trabalhador”, que terá sido despedido “via telefone”, afirmando que as acusações noticiadas com base no comunicado “contém duas falsidades”.

“Por um lado, não se tratava de um trabalhador da instituição, mas sim de um prestador de serviços. Por outro lado, foi o prestador que contactou os membros da direcção comunicando que deixava de colaborar com a instituição e não o contrário, o que ficou bem claro na última Assembleia Geral”, esclarece o comunicado da instituição.

Publicamos abaixo, na íntegra, o comunicado da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço:

Na manhã da passada quarta-feira, dia nove de dezembro, recebemos um telefonema de um órgão de comunicação social, perguntando se queríamos prestar declarações acerca da situação que se estava a passar, segundo a delegação de Viana do Castelo do CESP–Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal. Surpreendidos, respondemos que não sabíamos de que se tratava, que este assunto era para nós uma completa novidade. Com efeito, o único conhecimento que tivemos da situação foi, posteriormente, através de três notícias publicadas on-line.

Nesse mesmo dia, foram inúmeras as mensagens e telefonemas que recebemos, especialmente de colaboradoras da instituição, a manifestar o seu repúdio pelo conteúdo das referidas notícias, uma vez que não refletiam nada do que é a realidade da instituição.

Na sexta-feira seguinte, dia onze, por volta das onze horas, uma viatura ligou os seus alti-falantes a escassos metros dos edifícios onde funciona a creche e o Lar Pereira de Sousa. Ou seja, junto a edifícios onde se exige tranquilidade e sossego. Certamente haveria outros locais onde se poderia fazer o mesmo, respeitando idosos e crianças. 

Junto a essa viatura, encontravam-se uma delegada sindical, três trabalhadoras da Santa Casa, cinco pessoas estranhas à instituição e um jornalista de uma rádio local. Importa referir que na instituição trabalham atualmente cerca de cento e vinte pessoas.

Pouco depois do início daquela ação, um grupo com mais de duas dezenas de colaboradoras, incluindo as diretoras técnicas de todas as respostas sociais, de forma voluntária e por sua exclusiva e espontânea iniciativa, dirigiram-se à sindicalista de Viana do Castelo que promoveu a ação e ao jornalista presente e entregaram um comunicado da sua autoria e responsabilidade, manifestando o seu total desacordo com o que ali se estava a passar, deixando claro que não se reviam nas acusações proferidas por aquela sindicalista, nem naquela forma de atuar, lesiva da imagem da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço e dos fins que esta nobre instituição prossegue, há mais de cinco séculos. A referida sindicalista reagiu mal, fazendo acusações àquelas trabalhadoras e tentando impedi-las de entregarem o comunicado ao jornalista. As trabalhadoras já informaram que esta atitude inaceitável terá consequências.

Passado cerca de trinta minutos, aquele grupo de pessoas e a viatura abandonaram o local, o sossego e a normalidade regressaram ao Lar Pereira de Sousa e à creche Casa dos Sonhos.

Dito isto, importa esclarecer os pontos que, alegadamente, motivaram estas pessoas, apesar de, até à presente data, o referido sindicato não nos ter feito chegar nenhum comunicado, nota reinvidicativa, ou qualquer outra informação sobre as situações que dizem entender como irregulares.

Resta-nos pois, apresentar esclarecimentos sobre aquilo que fomos lendo na comunicação social.

• Não respeitar os direitos e dignidade dos trabalhadores da instituição

Não sabemos a que se refere esta acusação. Ao longo dos perto de seis anos que esta direção leva à frente da instituição, nunca foi acusada de desrespeitar os trabalhadores. A instituição sempre cumpriu com as suas obrigações e sempre respeitou os direitos e a dignidade dos seus trabalhadores.

• Gritos numa reunião

Segundo o noticiado, em seis anos à frente da instituição, o Provedor Jorge Ribeiro terá gritado numa reunião ocorrida há cerca de nove meses. Em todos estes anos, nunca nenhuma colaboradora pôde apontar um único comportamento incorreto, um levantar de voz, autoritarismo ou qualquer outra situação do género. Nem o Provedor, nem ninguém desta direção pautam a sua atuação por comportamentos desse género.

• Despedimento de um trabalhador via telefone, alegadamente “por não acatar as ordens do Sr Provedor sobre normas da DGS no que diz respeito a Covid-19”

O não respeito pelas orientações relativas a normas de DGS seria, de facto, grave e inaceitável. No entanto, a situação a que a notícia se refere contém duas falsidades. Por um lado, não se tratava de um trabalhador da instituição, mas sim de um prestador de serviços. Por outro lado, foi o prestador que contactou os membros da direção comunicando que deixava de colaborar com a instituição e não o contrário, o que ficou bem claro na última Assembleia Geral.

• Perseguição

É noticiado que a referida sindicalista, coordenadora distrital do CESP, informou que duas trabalhadoras estão de baixa médica psiquiátrica “devido à perseguição que lhes tem sido feita”. Não é identificado a que tipo de perseguição se refere, nem como esta se concretizou. Apenas falam na mudança de local de trabalho, de um lar para outro. Convém esclarecer que, das duas funcionárias que estão de baixa e a quem, supostamente, a notícia se refere, apenas uma mudou de local de trabalho. Sendo este o único argumento invocado pela referida sindicalista para falar em perseguição, fica assim reduzido apenas a uma colaboradora.

No entanto, não podemos aceitar que uma mudança de um lar para o outro, sendo a distância entre ambos de trezentos metros, para efetuar o mesmo serviço, no mesmo horário, com a mesma retribuição, regalias e direitos, possa ser rotulada de perseguição ou vingança. Estamos a falar de trabalhadoras da instituição e não da resposta A ou B e a sua transferência entre as várias respostas é essencial à gestão da instituição e sempre se verificou, cumprindo com todos os requisitos legais e sem qualquer constrangimento. Só nos últimos meses, foram mais de uma dezena as funcionárias que, sem descurar as medidas de segurança, mudaram de resposta social, incluindo os dois lares, nos dois sentidos.

• As trabalhadoras foram massacradas para aceitar um horário de 12 horas diárias

Num ambiente de total respeito e chamada à participação no processo de decisão, as colaboradoras têm sido ouvidas sobre a forma de organizar os horários, de acordo com as orientações da DGS e Segurança Social, sempre com o foco na diminuição dos riscos de contágio. Nesse sentido, era importante perceber a sua vontade e disponibilidade para voltar a fazer, temporariamente, horários de doze horas seguidas, mais uma vez de acordo com o previsto nas leis laborais. Algumas colaboradoras disseram que preferiam o horário de doze horas, outras que não gostariam dessa situação. Entendeu-se por isso, em reunião com as trabalhadoras e de acordo com o ali, por elas decidido, fazer uma votação para perceber a vontade da maioria.

Torna-se até bizarro que sejamos, simultaneamente, acusados de ser ditadores e acusados de promover um referendo para recolher a opinião das trabalhadoras.

Gostaríamos ainda de informar que a Mesa Administrativa já solicitou ao departamento jurídico da Misericórdia a análise de tudo quanto foi proferido, nomeadamente, pela sindicalista do CESP, sendo certo que apresentaremos queixa, junto as instituições de justiça, por todas as declarações que ponham em causa a honra e o bom nome da instituição e/ou das pessoas que com ela colaboram.

Não restam assim quaisquer dúvidas de que estas ações fazem parte de uma campanha sem escrúpulos, que há uns meses vem sendo levada a cabo contra a Mesa Administrativa, por um pequeno grupo de pessoas, publicamente conhecido, totalmente desligada da verdade e da realidade, destinando-se apenas a alimentar as redes sociais e a tentar denegrir o bom nome da Santa Casa e das pessoas a ela ligadas, com fins alheios e até opostos aos interesses da instituição, dos seus colaboradores e dos seus utentes.

Todos os nossos utentes e familiares sabem que na Santa Casa de Melgaço reina a tranquilidade e o foco é e sempre será o bem-estar daqueles que estão ao nosso cuidado.

Somos, orgulhosamente, a Santa Casa da Misericórdia de Melgaço, desde mil quinhentos e dezassete. Um Compromisso com Cinco Séculos!

A Mesa Administrativa;

Jorge Renato Vieira Ribeiro – Provedor
Manuel José Cardoso Rodrigues – Vice-Provedor
Artur Anselmo Silva Silva – Secretário
Augusto Manuel de Oliveira Pinto – Tesoureiro
Paula Cristina Domingues – Vogal
Aurélio Ferreira Cardoso – Vogal
José Maria Pereira – Vogal