Entre 2008 e 2020 foram concedidos apenas 517 apoios à natalidade/adopção em Melgaço


João Martinho


O resumo dos números relativos aos incentivos à natalidade/adopção nos últimos doze anos (de 2008 a Novembro de 2020) indicam que foram concedidos 517 apoios, num total de 272 mil euros.

Os dados do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS), actualizado a cada ano, espelham a capacidade de fixação da população e renovação da camada populacional. No que respeita aos nascimentos/adopções ao longo de mais de uma década, é no ano do início deste barómetro populacional que se soma o maior número de nascimentos ou apoios atribuídos, com 59 registos. 2020 (até Novembro) afigura-se entre os anos com menor número de apoios concedidos, apenas 28. Pior, só em 2017, com 26.

Manoel Batista reconhece que a “condição demográfica” do concelho não resultou em maior aplicação desta ferramenta de apoio, contudo, “também todos sabemos que estas medidas não são o ‘ovo de Colombo’ para resolver a questão da natalidade”, considerou.

“Não há renovação demográfica se não houver condições económicas para isso. É pela economia, pela criação de postos de trabalho que vamos conseguir trazer mais gente. Algumas áreas têm conseguido fazer isso, como é a do vinho e do turismo. Temos condições para sermos um território muito procurado. Estamos a apostar muito na área industrial, para podermos ter criação de emprego considerável e alavancar um bocadinho a demografia”, reforçou o edil.

A oposição manifestou a sua “profunda decepção” com as medidas do PDSS e assegura que “ninguém virá para Melgaço unicamente embalado por uma melodiosa campanha publicitária, nem pelas mensagens criativas postas num qualquer placard ou outdoor”.

“Ninguém vai deixar o local onde actualmente vive a troco da isenção do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), seja durante cinco ou dez anos, da isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) na aquisição de uma casa para reconstruir, ou da isenção das taxas de edificação e urbanização. Tudo somado significará não mais do que três ou quatro mil euros”, observou a oposição.