Orçamento Municipal de 25 milhões: Principais projectos e obras a iniciar em 2021 (texto completo)


João Martinho


A Assembleia Municipal de Melgaço aprovou por maioria, com cinco votos contra da coligação ‘Prá Frente Melgaço’, as grandes opções do plano e orçamento municipal para 2021, na ordem dos 25,1 milhões de euros. Na sessão plenária realizada em Dezembro de 2020, a maioria socialista deu luz verde a um orçamento que prevê aplicar, no corrente ano, cerca de dez milhões de euros de investimento.

A zona de acolhimento empresarial de Alvaredo representa 19,5% do valor global do orçamento, as infraestruturas de dinamização do território 16,1% e a manutenção da rede viária, 14,1% do orçamento. O abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos representam 15,1% do valor aprovado para o orçamento de 2021.

Neste texto damos notas de algumas das principais obras a iniciar ainda na primeira metade de 2021, das quais se destacam algumas de vertente cultural e turística, como é o caso da Rede Municipal de Trilhos Pedestres e Cicláveis, com um orçamento de cerca de 540 mil euros, financiada pelo Turismo de Portugal em 400 mil euros.

O Programa NORTE 2020 aprovou para Melgaço as candidaturas que permitirão concretizar o Trilho do Mouro, a Zona Industrial de Alvaredo, a reabilitação da antiga Escola Primária da Vila, reabilitação da Igreja e envolvente do Convento de São Salvador de Paderne e ainda a intervenção nos Trilhos do Laboreiro.

Às Juntas de Freguesia está atribuído 225 mil euros no âmbito das transferências de competências e 700 mil euros em transferências de capital, o que totaliza 925 mil euros para o corrente ano, segundo o orçamento.

As associações e instituições tem, por sua vez, atribuídos cerca de 465 mil euros de apoio municipal, distribuídos na sua maioria pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, Associação dos Veteranos Melgacenses, Sport Clube Melgacense, Escola de Canoagem da Associação Melgaço Radical, Associação Melgaço em Patins, CADO, Marchas de S. João, Tapetes Corpo de Deus, ACM, Associação A Batela, Associação de Estudantes ESDL, Clube Automóvel do Minho, Associação Promotores Turísticos da Branda, Associação Santiago de Penso, Associação de Trabalhadores Melgaço em Movimento, Santa Casa da Misericórdia e APPCDM.

Entre as principais obras e projectos a avançar nos primeiros meses de 2021 estão a das piscinas municipais, com “um ligeiro atraso de dois meses”, por o primeiro concurso para a requalificação ter ficado “deserto”; e a Zona Empresarial de Alvaredo, cujo concurso será lançado em breve.

“Tem todas as condições reunidas para avançar”, assegurou o presidente da Câmara, Manoel Batista, a este jornal, dando nota do financiamento já aprovado de 1,5 milhões de euros para a implementação da primeira fase. O montante aprovado refere-se apenas à fase um, a iniciar no decurso do corrente ano, a que se somam 370 mil euros para aquisição dos terrenos. No entanto, o orçamento perspectiva gastar mais de 6 milhões de euros até 2025, no que será o processo de implementação, manutenção e beneficiação das áreas industriais.

 “[No Orçamento] não está nada sobrevalorizado ou colocado sem que tenha um horizonte de realização próxima”, assegura o autarca, garantindo que a autarquia tem mantido bons níveis de realização final do orçamento, inclusive o do ano 2020, que ficará com uma taxa de concretização “próxima de 70 por cento”.

Por outro lado, e em resposta ao reparo feito pelo deputado José Albano Domingues, líder da bancada da coligação ‘Prá Frente Melgaço’, que indicou na última Assembleia Municipal haver até Dezembro uma taxa de realização de despesa de capital de apenas 37 por cento até 10 de Dezembro, admitiu haver um “desvio considerável em relação ao que estava previsto” para o orçamento de 2020.

“Deve-se a alguns factores, mas o mais pesado foi claramente a capacidade das empresas colocarem obra no terreno. Tivemos empresas que fecharam obra durante muito tempo, sobretudo por causa dos recursos humanos”.

Em nota enviada à imprensa, o deputado municipal da coligação considera a teoria do orçamento um exercício de “realidade virtual” e que a sonância dos números não deve iludir a população.

“Diz-se que o orçamento cresce para 25 milhões de euros, e quem olhe de forma crua para o número pode ser enganado, pode achar que haverá grandes medidas, grandes investimentos. Nada de mais enganador. O Executivo PS não gosta de nos ouvir catalogar os orçamentos que apresenta como sendo (ao menos parcialmente) virtuais, mas a verdade é que os números não enganam”, reitera o deputado José Albano Domingues, após análise ao documento que norteia a gestão socialista para o corrente ano.

“Repare-se que se apresenta um orçamento com 11 milhões de euros do lado da despesa de capital (investimento) quando, ainda com relação ao ano de 2020, à data de 10 de Dezembro, a execução se queda em 3 milhões e 300 mil euros num universo de quase 10 milhões, ou seja, pouco mais de 37% do que estava previsto”, reforça o líder da bancada da oposição na mesma missiva.

 

Orçamento populista e eleitoralista?

A conjugação de diversos factores, como o atraso na disponibilização de verbas no âmbito do quadro europeu 2014-2020, arrastaram para 2021 a maior parte das intervenções de maior monta nos mais diversos sectores. Esta demora transformou a maioria dos orçamentos autárquicos para 2021 em ostensivas somas. No caso de Melgaço, em números redondos, as contas arrancam com mais cinco milhões do que em 2020.

Com as eleições autárquicas agendadas para o segundo semestre de 2021 (Setembro ou Outubro), a propensão para entender este ano de realização de obra com a aproximação do escrutínio como uma longa campanha de reforço ao poder dos actuais líderes é popularmente inevitável.

 Manoel Batista explica com o resultado do último sufrágio a ideia de que o populismo “não é estratégia” do executivo socialista.

“O orçamento de 2017 foi relativamente pobre e foi ano de eleições. Não é estratégia porque nunca a usamos. A questão é mesmo o facto de termos projectos amadurecidos e termos financiamento disponível para poder colocar investimento no terreno. Não tem a ver com manobras populistas, que não são propriamente a minha praia”, assegura.

 

Demografia: Entre 2008 e 2020 foram concedidos apenas 517 apoios à natalidade/adopção

O resumo dos números relativos aos incentivos à natalidade/adopção nos últimos doze anos (de 2008 a Novembro de 2020) indicam que foram concedidos 517 apoios, num total de 272 mil euros.

Os dados do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS), actualizado a cada ano, espelham a capacidade de fixação da população e renovação da camada populacional. No que respeita aos nascimentos/adopções ao longo de mais de uma década, é no ano do início deste barómetro populacional que se soma o maior número de nascimentos ou apoios atribuídos, com 59 registos. 2020 (até Novembro) afigura-se entre os anos com menor número de apoios concedidos, apenas 28. Pior, só em 2017, com 26.

Manoel Batista reconhece que a “condição demográfica” do concelho não resultou em maior aplicação desta ferramenta de apoio, contudo, “também todos sabemos que estas medidas não são o ‘ovo de Colombo’ para resolver a questão da natalidade”, considerou.

“Não há renovação demográfica se não houver condições económicas para isso. É pela economia, pela criação de postos de trabalho que vamos conseguir trazer mais gente. Algumas áreas têm conseguido fazer isso, como é a do vinho e do turismo. Temos condições para sermos um território muito procurado. Estamos a apostar muito na área industrial, para podermos ter criação de emprego considerável e alavancar um bocadinho a demografia”, reforçou.

A oposição manifestou a sua “profunda decepção” com as medidas do PDSS e assegura que “ninguém virá para Melgaço unicamente embalado por uma melodiosa campanha publicitária, nem pelas mensagens criativas postas num qualquer placard ou outdoor”.

“Ninguém vai deixar o local onde actualmente vive a troco da isenção do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), seja durante cinco ou dez anos, da isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) na aquisição de uma casa para reconstruir, ou da isenção das taxas de edificação e urbanização. Tudo somado significará não mais do que três ou quatro mil euros”, observa a oposição.

 

Apoio ao investidor: Melgaço Finicia investiu 797 mil euros em 18 projectos

A ferramenta de apoio a micro-negócios, com um limite por projecto de até 45 mil euros, aprovou até ao momento dezoito propostas de investidores. Das 29 candidaturas, foram rejeitadas cinco, e seis não passaram de intenções.

 Assim, as dezoito ideias de negócio representam um montante investido na ordem dos 797 mil euros – em apoio partilhado entre a autarquia, através de empréstimo reembolsável, e outras entidades – o que significa uma média de 44 mil euros por projecto. Ainda segundo números do PDSS, os projectos aprovados visavam a criação líquida de emprego a 23 pessoas.

No contexto deste instrumento de incentivo, o autarca admite a probabilidade de que, “durante muito tempo”, fosse “mais caro” criar emprego em Melgaço.

“É provável que tenha sido mais caro durante muito tempo e que agora, com as medidas existentes a nível nacional, seja mais aliciante criar emprego nos nossos territórios. Enquanto presidente da Adriminho, sei que o Programa +Coeso, apresentado a nível nacional a partir de Melgaço, tem tido uma adesão local muito interessante. Tem surgido muitos e bons projectos no nosso território e parte deles não tem recorrido ao Melgaço Finicia porque tem outro tipo de apoios”, notou o autarca.

Com a renovação e ocupação do Edificio Altice, que acontecerá em Janeiro ou Fevereiro deste ano, por parte dos serviços da autarquia, o edil de Melgaço garante que estarão criadas “condições físicas para realojar o Gabinete de Apoio ao Investidor, que será de aumento de proximidade a todos aqueles que queiram investir no nosso município”.

Melgaço enquanto marca para os produtos locais

Além dos sectores mais comuns e identidade do concelho, como os vinhos da Casta Alvarinho ou o fumeiro, com ou sem IGP, Manoel Batista sugere que outros produtos podem integrar a fileira de valorizáveis sob a marca que se pretende criar para englobar tudo o que tem Melgaço como origem.

“Uma das áreas que pode crescer imenso nos próximos anos é a dos produtos locais, como a carne, porque tem crescido imenso a produção animal na área de montanha. Já tive reuniões com os produtores, está a crescer bem. É importante a vários níveis: Cria valor no sector, gera economia e preservação da floresta. A nossa floresta, se não tiver dinamismo económico, torna-se num foco de incêndios imediato, e a verdade é que a criação de gado está a permitir uma limpeza natural”, analisou.

O ex-Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, está a desenvolver, em parceria com o município, a criação “de uma marca própria para os produtos locais”.

A par desta referência, será também desenvolvida uma loja online para o Vale do Minho, onde constarão os produtos de Melgaço, avançou o autarca.

 

Centro Escolar de Pomares: Candidatura de 300 mil euros para requalificação

Apontado como exemplo da reorganização escolar à altura da sua inauguração, no início dá década de 2000, nos últimos anos o Centro Escolar de Pomares, actualmente com 39 alunos, tem registado uma ocupação que geralmente não ultrapassa as duas turmas.

Apesar da ocupação abaixo das capacidades das instalações, a autarquia não deixa cair este centro escolar da zona de montanha e prepara-se para requalificar o edificado, assim que aprovada a candidatura para o efeito, na ordem dos 300 mil euros.

“Quem lhe tinha passado o atestado de óbito não acertou no prognóstico, porque nos últimos dois anos o número de alunos tem aumentado, portanto é urgente requalificá-lo. Temos agora oportunidade de financiamento, é agarrar a oportunidade para o tornar novamente um espaço atractivo, com outra qualidade para os alunos e quem lá trabalha”.

 

Transportes: Opções da autarquia estão “a funcionar bem”, mas concurso das CIM “vai matar muitas empresas a nível nacional”

Após a suspensão do serviço de carreiras públicas nos três circuitos do concelho por parte da empresa AVIC, em Setembro de 2019, a autarquia contratualizou com uma empresa local dois dos circuitos e assegurou o terceiro trajecto com um autocarro do município.

 Manoel Batista assegura que a “opção” de chamar a si parte do serviço e contratualizar com uma empresa local a continuidade das carreiras públicas no concelho, assim como o transporte escolar nos circuitos especiais “é uma vantagem” que permite uma “simpática” redução de custos.

As duas carreiras públicas entregues ao transportador privado por um valor na ordem dos “80 mil euros/ano”, permitindo ainda assegurar o transporte escolar neste trajecto “é uma vantagem financeira”. Note-se que o orçamento tem atribuídos cerca de 210 mil euros para 2021, no respeitante ao transporte dos alunos do ensino Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário.

“Outros municípios não fizeram isso, continuaram a ceder às pressões da AVIC e tem neste momento uma despesa na área dos transportes públicos extraordinária. Nós não cedemos, fizemos as nossas opções a as coisas estão a funcionar bem. Espero que a CIM [Alto Minho], a quem compete a questão dos transportes escolares no distrito, lance o concurso rapidamente. Nós estamos agora a resolver no território e resolvemos bem, mas esperamos que a CIM faça o que lhe compete, que é resolver os transportes públicos a nível do Alto Minho”, reiterou o edil.

A celeridade que pede para o procedimento concursal a lançar pela comunidade intermunicipal do Alto Minho não esta isenta de algumas críticas relativamente ao às condições a que os eventuais proponentes têm de estar sujeitos para que sejam elegíveis.

“O concurso da CIM é para todo o distrito e só pode ganhar uma empresa. Portanto, a empresa que ganhar fica com os transportes públicos em todo o distrito. Se me perguntar se acho que é a solução adequada, não acho, o enquadramento legal para os transportes públicos deveria ter sido outro”, sugere Manoel Batista.

Com este desafio em grande escala para os transportes, a aplicar futuramente, quer no distrito de Viana do Castelo, quer no resto do país, o autarca considera ser uma decisão que “vai matar a muitas empresas [de transportes] a nível nacional”, já que todas as CIM “têm de fazer o mesmo”.

“Diziam-me há dias que, da forma como as coisas estão a ser feitas, nas grandes zonas urbanas vão chegar grandes empresas internacionais a concurso. Se for uma empresa internacional a ganhar a zona urbana, mata a empresa local”, acrescentou.

 

Intervenções arqueológicas em Castro Laboreiro: Equipa liderada por João Fonte votará ao planalto em 2021

Depois das escavações realizadas no Verão de 2020, a equipa de arqueologia que acompanhou o arqueólogo João Fonte, investigador Pós-Doc na Universidade de Exeter (Reino Unido) e elemento do colectivo Romanarmy.eu, poderá voltar ao planalto castrejo para dar continuidade aos trabalhos. A questão essencial desta descoberta ainda não foi respondida: Terá o amuralhado de 25 hectares, existente na Lomba do Mouro, sido acampamento temporário para os soldados de Décimo Júnio Bruto, no século I antes de Cristo?

À altura das primeiras escavações, o investigador perspectivava ter para o início deste ano dados mais concretos, após análise por radiocarbono e luminescência às amostras recolhidas junto às pedras das muralhas, pelo que serão de esperar novos dados ao longo do mês de Janeiro.

O orçamento municipal para 2021 atribuiu 15 mil euros para as intervenções arqueológicas a realizar em Castro Laboreiro, no entanto, a confirmar-se a datação avançada por João Fonte, é provável que nova intervenção no terreno seja apoiada por outras entidades de conservação da natureza e património de âmbito governamental.

Manoel Batista assume perspectiva de continuidade das escavações em consonância com os vizinhos galegos, já que ali perto, em Lobeira, existirá outro acampamento “quase da mesma dimensão”. O edil de Melgaço quer criar bases para um “entendimento com a Junta da Galiza para que o estudo seja feito” e futuramente possa ser implementada uma rota de turismo cultural entre os acampamentos de transição agora em estudo, acabando no acampamento romano fixo de Bande, denominado Aquis Querquennis, situado na paróquia de Os Baños (Ourense).

Alvarinho Wine Fest: Após paragem ‘pandémica’, Melgaço e Monção querem voltar a Lisboa

A autarquia renovou para os próximos anos a confiança no evento que promove em Lisboa a excelência do alvarinho e dos produtos da sub-região. Melgaço cumpre, com o investimento de 80 mil euros (60 mil mais IVA), a sua parte do compromisso no evento desenvolvido em parceria com o município de Monção.

A manter-se as previsões de que no início do verão de 2021 já haja condições para a realização de eventos deste cariz nos mesmos moldes que as edições anteriores, a autarquia mantem a expensas próprias do seu orçamento a continuidade desta promoção.

Sobre a pertinência do evento promotor da sub-região enquanto iniciativa passível de apoio do fundo para a promoção da marca Monção e Melgaço, negociada pelo Grupo de Trabalho Alvarinho em 2015 para o período de transição até à rotulagem de Alvarinhos DOC em toda a região dos Vinhos Verdes [três milhões de euros], Manoel Batista assegura que “nem um cêntimo” dessa verba foi utilizado no Alvarinho Wine Fest.

“Em 2017, tentamos uma abordagem à CVR [Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes] no sentido de nos financiarem parte da realização deste evento que consideramos importante para a sub-região, mas a resposta que obtivemos foi um não. Não voltamos à carga sobre isso. Não sabemos se o presidente da APA [Associação de Produtores de alvarinho, agora representada por Anselmo Mendes] tem outra capacidade de intervir para se conseguir financiamento para isto, nós, Monção e Melgaço, não estamos a contar com ele, por isso carregamos este valor. Desse valor consignado à promoção da sub-região ainda não vi um cêntimo à minha frente. Temos de fazer o nosso trabalho, acho que estamos a fazê-lo bem. O Alvarinho Wine Fest será feito, com ou sem o apoio dos 3 milhões, se houver condições para isso”, adiantou o autarca.

Batateiro: Protecção da Mamoa e espaço de lazer em fase final

Embora a verba transite para o orçamento de 2021, a intervenção no emblemático espaço perto da Branda da Aveleira está “praticamente concluída”. A obra implicou dois tipos de intervenção: A revitalização da envolvente da Mamoa do Batateiro, com reforço da zona de protecção; e a criação de “um espaço de lazer e merendas” em área junto ao cruzamento do Batateiro.

 

Castro Laboreiro: Trilho do Laboreiro e via alternativa

A requalificação de um dos mais frequentados trilhos junto à vila de Castro Laboreiro ganhará forma em 2021. O projecto compreende a criação de percurso pedonal e ciclável junto ao Laboreiro até ao cruzamento para as Veigas, onde se cruza com a estrada principal de acesso à povoação.

A zona das Veigas será também requalificada, assim como a continuidade do trilho que segue até ao centro da localidade e permitirá ser uma alternativa viária “nos momentos em que a estrada principal fica intransitável por afluência turística”, ressalvou o autarca.

 

Bairro da Sra. da Graça: Moradores vão poder comprar habitações após requalificação

Com o financiamento definido para 2021 na ordem dos 150 mil euros, a conclusão da requalificação do edificado e legalização do bairro, após a legalização do loteamento, vai realizar-se “no primeiro semestre” deste ano e permitirá a venda das habitações aos moradores que queiram avançar para a aquisição do imóvel.

Com a legalização do bairro resolvida, abre-se a possibilidade para que os proprietários possam recorrer a financiamento para as requalificações necessárias.

Largo do Sto. Cristo: Capela ganha destaque e livra-se do “caos” do estacionamento

No âmbito do investimento na regeneração urbana, a autarquia destaca três principais requalificações a levar a efeito no corrente ano: A requalificação do passadiço de Galvão-Monte de Prado; construção de percurso pedonal entre Corsães e a ponte da Carpinteira e a requalificação do Largo de Santo Cristo.

Neste último, o projecto pretende “organizar o espaço, transformando-o numa pequena praça que permita dar destaque à capela, que neste momento é absorvida pelos caos do estacionamento automóvel”, explica a autarquia nos documentos previsionais 2021-2025.


Texto publicado na edição impressa de Janeiro 2021 do jornal “A Voz de Melgaço”