Clima de tensão nos Bombeiros de Melgaço: Profissionais queixam-se de redução salarial “ilegal” e já há quem pense em abandonar a corporação


João Martinho


Um grupo de Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Melgaço (AHBVM) está revoltada com os cortes salariais “ilegais” de que foram alvo nos últimos meses.

À cabeça das preocupações dos bombeiros profissionais da corporação está a irregularidade no pagamento doas salários, com retirada de uma parcela que a Direcção da corporação calculou e suspendeu devido a eventuais faltas na limpeza das viaturas de serviço.

Fonte dos bombeiros esclarece que, face à suspensão, os profissionais afectados pelos cortes recorreram para a Autoridade para as condições do Trabalho (ACT), que instou a corporação a repor os cortes salariais.

Aquele organismo confirmou haver “ilegalidade da redução salarial”, assim como a estratégia adoptada pela Direção dos Bombeiros para a retenção dos valores devidos, tendo emitido a parcela retida enquanto donativo dos profissionais à AHBVM, sem autorização os conhecimento dos próprios. Foi também considerado irregular o diferendo entre o valor indicado no recibo e o valor pago em conta.

Por indicação da ACT, em Agosto do corrente ano, a Direcção da corporação repôs os valores retidos aos bombeiros, referentes aos meses de Abril e Maio, e iniciou um “processo de averiguação às faltas”, nomeadamente no que à limpeza das viaturas diz respeito.

Contudo, a mesma fonte indica que há outras irregularidades nos pagamentos que não tem justificação aparente. Alegadamente, a verba destinada às equipas que integraram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), transferida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para os bombeiros numa única tranche mensal, estaria a ser paga pela AHBVM “a partir do dia 15 de cada mês” e em Setembro “foi pago em duas partes”.

“O dinheiro foi utilizado para pagar contas da associação, não dando qualquer justificação aos homens que efetuaram os serviços, fazendo com que estes esperassem mais de um mês”, indica fonte da corporação, notando para um ambiente de “desmotivação” e até vontade de desistir de alguns dos profissionais.

“Não existe motivação de trabalho, seja dos funcionários, seja dos voluntários. Há já alguns que falam em procurar novos horizontes, inclusive um deve sair já este mês [novembro]. A única vontade que existe é de abandonar tudo”, reitera a mesma fonte dos profissionais indignados.

O jornal “A Voz de Melgaço” contactou o Presidente da Direcção da AHBVM, Luís de Matos, que referiu estarem já “regularizados” todos os pagamentos relativos às ECIN (equipas de combate a incêndios) e que o único assunto em curso se prende com o “inquérito às faltas” na limpeza de viaturas. Este processo compreende agora sete dos doze elementos que estariam em incumprimento e que, entretanto, estarão a “dar cumprimento às obrigações”.

 

“São recusados em média quatro a cinco serviços por dia”

 

Além dos pagamentos fraccionados, os profissionais notam ainda que os cortes se estendem a outros serviços, com “desinvestimento” no transporte de doentes não urgentes ou mesmo nas ajudas de custo da alimentação, que estão a comprometer a operacionalidade da corporação.

“Tem havido um desinvestimento muito grande seja em homens seja em meios para o transporte de doentes não urgentes, que tem resultado em recusas de serviços à população sem precedentes. Por dia, são recusados em média quatro a cinco serviços, seja de consultas aos particulares ou serviços às instituições como o Centro de Saúde ou UCC [Unidade de Cuidados continuados]”, afirma fonte dos profissionais afectados pelos cortes.

A indignação prende-se ainda com a retirada de três euros nas ajudas de custo de alimentação aos elementos que saem em serviço, de emergência ou outro, e ficam condicionados a fazer refeição fora do quartel.

“O pessoal da emergência nunca consegue fazer alimentação no quartel devido as saídas, então o acordo que era o subsidio alimentação (na ordem dos 4,7 euros) mais três euros de ajudas de custo para que se possa fazer a alimentação nos arredores do Hospital, em Viana ou outro. A partir do momento em que são retirados esses três euros, o pessoal não consegue comer pelos 4,7€, então o mais certo é que o pessoal regresse do Hospital sem almoçar e faça o almoço no quartel, durante 30 minutos”.

Face aos cortes de que tem sido alvo e o clima de tensão, os profissionais afectados avançaram já para aconselhamento por advogado e darão seguimento à defesa do que consideram ser os seus direitos.

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